Turma mantém penhora sobre imóvel residencial da família

A impenhorabilidade não se aplica porque o valor devido no processo é relativo a crédito de trabalhadora da própria residência dos executados

Turma afasta justa causa por abandono de emprego e mantém indenização

TST concluiu que não foi comprovada a intenção da trabalhadora de abandonar o emprego, mantendo

Bradesco indenizará empregada que transportava dinheiro sem treinamento para a atividade

Banco deverá indenizar a trabalhadora despreparada em R$ 100 mil reais por danos morais por esta não ter tido treinamento ou equipamento de segurança

Empregada discriminada por sua opção sexual será indenizada

Justiça majorou indenização de R$ 2 mil reais para R$ 8 mil reais pelos danos causados a trabalhadora em razão da discriminação

Servente receberá insalubridade em grau máximo por limpeza de banheiros em escola

Trabalhadora, que fazia limpeza em escola, tem adicional de insalubridade garantido em razão do lixo urbano que era obrigada a manusear todos os dias

Auxiliar de enfermagem será indenizada por exposição a gás cancerígeno

A trabalhadora ficou exposta ao gás eto durante a prestação de serviço e, anos depois, foi

Empresa que usou indevidamente o nome de ex-empregada deverá indenizá-la por dano moral

O fato de o nome da engenheira constar nos arquivos do órgão de controle significa atribuir à trabalhadora toda a responsabilidade pela atuação empresarial

Limpeza de sanitários e ambientes públicos é considerada atividade insalubre

Trabalhadora que exercia as funções de higienização de terminal rodoviário, incluindo os banheiros

Antecipação do efeitos da tutela. Reintegração.

Faz jus a trabalhadora à reintegração no emprego, porquanto não verificada animosidade entre as

Subordinação caracteriza vínculo de emprego entre Bradesco e securitária

trabalhadora lhe prestou serviços como corretora de seguros autônoma.

Condenada empresa que cometeu excesso em investifação de fraude em cartão

A trabalhadora e mais alguns colegas foram acusados de participação em fraudes no sistema de cartões de crédito administrado pela empresa.

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Primeira Turma manda pagar salário-maternidade a trabalhadoras índias menores de 16

“Comprovado o exercício de trabalho rural pela menor de 16 anos durante o período de carência do

Justiça reconhece direito a adicional de insalubridade em exposição ao sol

O adicional de insalubridade foi concedida a um trabalhador rural, o qual ficou exposto a

Liberada a credor penhora com garantia real

A relatora acrescentou que o Banco Rural S/A possui em seu favor escritura pública de confissão de

Plenário mantém decisão do TCU que cassou aposentadoria de servidor público

, para fins de aposentadoria no serviço público, o tempo de serviço rural, sem comprovar os recolhimentos feitos ao INSS.

3ª Turma Cível concede indenização por apreensão irregular

O produtor rural J.S.P. havia ingressado com ação de indenização por danos morais cumulada com

Prefeitura indeniza por atropelamento de menor que desembarcava de transporte escolar

valor de R$ 50 mil, em virtude do atropelamento de uma menor na zona rural da cidade.

Trabalho prestado ao arrendante descaracteriza contrato de arrendamento

Se o arrendatário, apesar de usar o imóvel rural, que é destinado à exploração de uma carvoaria, na

Sentença indefere pedidos de enfermeira que cuidou de mãe internada

O quadro da trabalhadora teria se agravado pela morte da mãe, cujo atendimento foi acompanhado pela reclamante no mesmo hospital onde trabalhava